Halloween 2021 Fiscontau
Família Fiscontau momento de descontração entre funcionários e familiares !
Família Fiscontau momento de descontração entre funcionários e familiares !
Produtos de perfumaria e de higiene pessoal Por meio da Portaria CAT Nº 96 DE 26/09/2017- DOE SP de 27.09.2017, foram prorrogados, até 31.01.2018, os efeitos da Portaria CAT 70/2015, que divulgou a base de cálculo da substituição tributária na saída de…
A Receita Federal emitiu Solução de Consulta sobre a decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS Em 15 de março deste ano, o Supremo Tribunal Federal julgou que o ICMS por não se enquadrar no conceito de faturamento, não deve compor…
A Receita Federal informa que no início de setembro de 2017 encaminhará para inscrição em Dívida Ativa da União os débitos para os quais já se encerraram as ações administrativas de cobrança e que não foram regularizados por meio de…
A partir de 2018 várias mudanças vão acontecer no regime do Simples Nacional, como aumento do faturamento de R$ 3,6 milhões para R$ 4,2 milhões, parcelamento de débitos em até 120 meses, possibilidade de se ter um investidor anjo na empresa, e…
Os Autos de Infração e Imposição de Multa (AIIM) de ICMS também podem ser incluídos no Programa Especial de Parcelamento (PEP). O Decreto nº 62.761/2017, publicado no Diário Oficial de sábado (5/8), permite que empresas também possam renegociar esses débitos…
REFORMA TRABALHISTA – PRINCIPAIS ALTERAÇÕES – FIQUE POR DENTRO! Através da Lei nº 13.467/2017 a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT sofre diversas alterações a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Veja a seguir as principais alterações…
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) quer criar uma espécie de “rating” dos contribuintes para beneficiar aqueles que cumprirem a legislação tributária. Hoje será aberta consulta pública à minuta de projeto de lei que, se for…
O Ato Declaratório Executivo Codac 16, de 31.05.2017, publicado no DOU de 16.06.2017, aprovou a versão 3.4 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal. A obrigatoriedade da apresentação da Declaração Simplificada da Pessoa…
A Receita Federal do Brasil (RFB) aprovou, recentemente, a versão 3.4 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) mensal, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 16/2017. Esta versão do programa deve ser utilizada…